A audiência de custódia é um momento crucial para quem foi preso em flagrante. Em Curitiba, contar com um advogado especialista nesse procedimento pode ser a diferença entre aguardar o processo em liberdade ou permanecer detido. Entenda a seguir como funciona e qual a importância de uma defesa qualificada.
O Que é a Audiência de Custódia?
A audiência de custódia é o ato em que a pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz no prazo máximo de 24 horas. O objetivo principal não é julgar o mérito do caso (se a pessoa é culpada ou inocente), mas sim verificar a legalidade da prisão e a necessidade de mantê-la.
Nessa audiência, o juiz, o Ministério Público e o advogado de defesa analisam as circunstâncias da prisão e a situação do acusado.
Como Funciona a Audiência de Custódia em Curitiba?
O procedimento segue as seguintes etapas:
- Apresentação do Preso: A pessoa detida é levada à presença do juiz.
- Análise da Legalidade da Prisão: O juiz verifica se a prisão foi realizada de acordo com a lei e se houve qualquer tipo de violência ou maus-tratos.
- Oitiva do Preso: O acusado tem a oportunidade de relatar a sua versão dos fatos e as condições de sua prisão.
- Manifestação das Partes: O Ministério Público e o advogado de defesa apresentam seus argumentos sobre a necessidade da prisão.
- Decisão do Juiz: Ao final, o juiz pode decidir por:
- Relaxamento da Prisão: Se a prisão for considerada ilegal.
- Liberdade Provisória: Com ou sem medidas cautelares (como tornozeleira eletrônica ou comparecimento em juízo).
- Conversão em Prisão Preventiva: Se entender que a liberdade do acusado representa um risco.
A Importância do Advogado na Audiência de Custódia
A presença de um advogado é fundamental para garantir que os direitos do acusado sejam respeitados. O advogado irá:
- Analisar a legalidade dos procedimentos da prisão.
- Orientar o cliente sobre como se portar durante a audiência.
- Apresentar os argumentos jurídicos corretos para pleitear a liberdade.
- Fiscalizar a atuação das autoridades e garantir a integridade física e psicológica do cliente.
Advogado Especialista em Audiência de Custódia em Curitiba
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