O Habeas Corpus é um dos mais importantes instrumentos de proteção da liberdade individual. Em Curitiba, nosso escritório de advocacia atua com agilidade e conhecimento técnico na impetração de Habeas Corpus para garantir o seu direito de ir e vir, combatendo prisões ilegais e abusivas.
O Que é o Habeas Corpus?
O Habeas Corpus é uma ação constitucional que pode ser utilizada sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. É um remédio jurídico rápido e eficaz para proteger a liberdade.
Tipos de Habeas Corpus
- Habeas Corpus Preventivo: Utilizado quando há uma ameaça real de prisão ilegal. Funciona como um "salvo-conduto".
- Habeas Corpus Liberatório ou Repressivo: Utilizado quando a pessoa já foi presa ilegalmente. O objetivo é conseguir a soltura imediata.
Quando Cabe Habeas Corpus?
O Habeas Corpus é cabível em diversas situações, como:
- Prisão sem justa causa.
- Prisão por tempo maior do que a lei permite.
- Ordem de prisão emitida por autoridade incompetente.
- Quando o motivo da prisão deixou de existir.
- Processo manifestamente nulo.
Advogado Especialista em Habeas Corpus em Curitiba
A impetração de um Habeas Corpus exige conhecimento técnico e agilidade. Um pedido bem fundamentado, com os argumentos corretos, aumenta consideravelmente as chances de sucesso. Se você ou um familiar precisa de um Habeas Corpus em Curitiba, entre em contato conosco imediatamente. Nossa equipe está pronta para agir em defesa da sua liberdade.
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